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Ata Processo de Inexigibilidade - Educandário

Ata Processo de Inexigibilidade - APAE

Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública. Realização: 21/03/2017.

Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2017. Realização: 13/03/2017.

Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2017, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Proteção Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas famílias e Longa Permanência para Idosos - ILPIs, com recursos financeiros oriundos do Governo Municipal com contrapartida do Governo Federal. Até o dia: 17/02/2017.

Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2017, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes; Proteção Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas famílias; Acolhimento para Crianças e Adolescentes e Longa Permanência para Idosos - ILPIs, com recursos financeiros oriundos do Governo Federal. Até o dia: 17/02/2017.

Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2017, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes; Proteção Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas famílias; Acolhimento para Crianças e Adolescentes e Longa Permanência para Idosos - ILPIs, com recursos financeiros oriundos do Governo Estadual. Até o dia: 17/02/2017.

Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2017, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes; Proteção Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas famílias; Acolhimento para Crianças e Adolescentes e Longa Permanência para Idosos - ILPIs, com recursos financeiros oriundos do Governo Municipal. Até o dia: 17/02/2017.

Seleção de Organizações da Sociedade Civil, visando a contratação de serviços de Educação Infantil, em período integral, no atendimento às necessidades de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2017, nas seguintes modalidades/níveis de ensino, assim distribuídas: Berçário I, Berçário II, Maternal, I Etapa e II Etapa. Até o dia: 17/02/2017.

Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2017, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Serviço de Promoção da cultura, do respeito e da proteção aos direitos humanos da criança e do adolescente; Serviço de Proteção especial para Pessoas com Deficiências intelectual e múltipla; Serviço de Proteção especial para Pessoas com Deficiências Visuais; Serviço de Proteção e Defesa de Criança e Adolescentes com Direitos Ameaçados ou Violados e Serviço de Prevenção ao Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos. Até o dia: 17/02/2017.