Seleção de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, visando a Contratação de Serviços de Educação Infantil, em período integral, no atendimento de até 200 crianças provenientes de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2018, nas seguintes modalidades/níveis de ensino, assim distribuídas: Berçário I, Berçário II, Maternal, I Etapa e II Etapa. Realização: 13/11/2017.

Seleção de Organizações da sociedade civil, visando a Contratação de serviços para o desenvolvimento de projeto(s) educacional(is), na ministração de aulas de artes marciais (modalidades: judô e karatê), nas Unidades do Sistema Municipal de Ensino, para oportunizar nova trajetória social aos discentes, formação para o exercício da cidadania e pratica do esporte e lazer por meio do desporto educacional. Serão atendidos até 1200 alunos devidamente matriculados nas Unidades do Sistema Municipal de Ensino, no contra turno de aulas, nas Unidades Escolares de período integral e de turmas de atividades complementares no período noturno. Realização: 05/04/2017.

Seleção de Organizações da sociedade civil, para formalizar Termo de Colaboração para a transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças e jovens, de Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino, tendo por objetivo o Atendimento Educacional Especializado - AEE, com atendimento Multidisciplinar realizado no contra turno da matrícula regular, para alunos com deficiência, com hipóteses diagnóstica de deficiência e com dificuldade de aprendizagem do Sistema Municipal de Ensino, realizados pelos seguintes profissionais: Fonoaudiólogos educacionais, psicólogos educacionais, médico, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, psicopedagogo e nutricionista, cujo atendimento dar-se-á em caráter complementar e no contra turno, visando o acolhimento de até 41 alunos, sendo até 25 alunos com Transtorno do Espectro Autista e até 16 alunos com Atendimento Educacional Especializado de Educação Especial, durante o ano letivo de 2017. Realização: 05/04/2017.

Seleção de Organizações da sociedade civil, visando a Contratação de Serviços de Ensino Fundamental, em período integral, no atendimento às necessidades de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o presente ano letivo, na faixa etária de 06 a 14 anos, para até 200 alunos. Realização: 05/04/2017.