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Chamamento Público - 2020

Chamamento Público - 2020 (15)

Prestação de Serviço de Promoção da cultura, do respeito e da proteção aos direitos humanos da criança e do adolescente; Prestação de Serviço de Proteção especial para Pessoas com Deficiências Intelectual e múltipla; Prestação de Serviço de Proteção especial para Pessoas com Deficiências Visuais; Prestação de Serviço de Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes com Direitos Ameaçados ou Violados; e Prestação de Serviço de Prevenção ao Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos. Entrega das documentações: até 08/12/2020.

Prestação de Serviços de Tratamento e Prevenção na Redução e Acompanhamento da Dependência Química em usuários de Álcool e Substâncias Psicoativas; Prestação de Serviços de Promoção à Saúde, Planejamento Familiar e Prevenção as Doenças no período de Gestação; Prestação de Serviços de Proteção e Valorização Integral Especial à Saúde dos Idosos e Pessoas com Deficiência; Prestação de Serviços de Assistência na Área de Oncologia visando a Prevenção, o Diagnóstico, Tratamento e Suporte ao Câncer; e Prestação de Serviços de Prevenção ao HIV, Hepatites Virais e Infecções Sexuais Transmissíveis (ISTs). Entrega das documentações: até 04/12/2020.

Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, no exercício de 2021, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes; Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias; Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes; e Serviço de Longa Permanência para Idosos - ILPIs. Entrega das documentações: até 08/03/2021.

Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, no exercício de 2021, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Atividades de canto-coral em ensaios e apresentações. Entrega das documentações: até 23/11/2020.

Seleção de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, visando a contratação de serviços de Ensino Fundamental, em período integral, no atendimento às necessidades de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2021, na faixa etária de 06 a 14 anos, para até 230 alunos. Entrega das documentações: até 21/10/2020.

Seleção de Organizações da Sociedade Civil para formalizar Termo de Colaboração para a transferência de recursos financeiros destinados ao Atendimento de Crianças e Jovens, de Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino, tendo por objetivo o Atendimento Educacional Especializado - AEE. Entrega das documentações: até 20/10/2020.

Seleção de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, visando a contratação de serviços de Educação Infantil, em período integral, no atendimento de até 245 crianças provenientes de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2021, nas seguintes modalidades/níveis de ensino, assim distribuídas: Berçário I, Berçário II, Maternal, I Etapa e II Etapa. Entrega das documentações: até 19/10/2020.

Transferência de numerários do Imposto de Renda, nos valores de: R$ 16.230,00, R$ 11.140,00, R$ 79.890,00 e R$ 11.080,00, em parcelas: única, às entidades denominadas: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA PROVINCIA DE SÃO PAULO, SOCIEDADE OBREIROS DA CARIDADE, LAR DO IDOSO - SERVAS DO SENHOR e VILA BEATO CONTARDO FERRINI OBRA UNIDA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

Transferência de numerários do Imposto de Renda, nos valores de: R$ 74.117,82, R$ 38.708,80, R$ 94.226,54, R$ 2.500,00, R$ 111.699,69, R$ 32.509,34, R$ 120.277,22, R$ 18.516,79 e R$ 81.205,84, em parcelas: únicas, às entidades denominadas: ASSOCIAÇÃO ARTE E SOLIDARIEDADE - ARTSOL, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BEBEDOURO - APAE, CASA DE SANTA CLARA, CENTRO COMUNITÁRIO ALTO DA BOA VISTA, CASA SANTO EXPEDITO, DCA - DESENVOLVENDO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO, FUNDAÇÃO ABÍLIO ALVES MARQUES e CENTRO ASSISTENCIAL ESPÍRITA DO CALVÁRIO OU CÉU.

Transferência de numerários, no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), em parcela única, para a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BEBEDOURO - APAE. 

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