A Prefeitura de Bebedouro pode receber a doação de parte do patrimônio de imóveis pertencentes à antiga Rede Ferroviária Federal. O tema foi debatido, na sexta-feira (22), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Bebedouro.
O encontro contou com a presença do prefeito municipal, Fernando Galvão, com representantes do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), representante da Inventariança da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A), do promotor federal, procurador da cidadania, além de vereadores, diretores de departamentos municipais e comunidade.
Durante a audiência foi explanado a situação atual do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal, os problemas enfrentados pelo município, e os procedimentos que devem ser adotados para os tramites de repasse da posse dos imóveis para Bebedouro.
Todos os documentos necessários já foram encaminhados para o patrimônio da União, segundo informações do representante da empresa ferroviária, Luís Carlos Marcondes.
Segundo o Procurador Geral da República, André Meneses, “Preservar a memória da cidade e sua historia em si é algo muito importante”, e relatou ainda, “Será o povo bebedourense responsável pela destinação dos bens, isso será a caráter da comunidade, escolher e fazer parte dessa comissão”. Já o Coordenador Geral de Patrimônio Ferroviário, José Luiz de Oliveira, comentou que: “O DNIT pode atuar para realizar os projetos do município, nós não somos executores dos projetos e sim auxiliadores, procuramos servir a comunidade municipal, e daremos total apoio ao município com parcerias e contato, a nossa participação é totalmente ativa, pois buscamos transferir para o município os bens e isso é um trabalho árduo, porém o resultado é satisfatório”.
O procurador da cidadania, Dr. Hebert Willian Oliveira, explicou que existe um grande esforço do Ministério Público Estadual e Federal, dos próprios órgãos ligados ao governo federal, e também das autoridades locais, para poder resolver da melhor forma possível a destinação dos bens pertencentes à extinta Rede Ferroviária Federal, de modo que traga benefícios para toda coletividade e toda ordem, na área de segurança pública, e na área de preservação do patrimônio. Ressalta-se também a importância da preservação da história da cidade de Bebedouro, e o aumento da cultura. O procurador afirma ainda que grandes passos foram dados, porém muitos ainda são necessários, e depende muito do empenho da Prefeitura e da Câmara Municipal, mas principalmente da cobrança e da participação da comunidade para que os resultados venham o quanto antes.
