A Prefeitura de Bebedouro, por meio do Departamento Municipal de Cultura, realizou uma Audiência Pública, para a implantação da Lei Paulo Gustavo em Bebedouro, na quinta-feira (22/06), no Teatro Municipal.
Bebedouro é um dos 5.568 municípios do Brasil que concorreram para o recebimento dessa verba, sendo que a cidade foi aprovada entre as 1.860, recebendo o valor de R$ 667.197.
O diretor do Departamento de Cultura, Glauco Corrêa, explica sobre o processo para a obtenção do benefício que contou com a presença de 40 artistas. “Fizemos uma apresentação para explicar sobre a Lei Paulo Gustavo no município expondo as porcentagens de cada área da cultura, sendo que a categoria Audiovisual receberá a maior porcentagem”, afirma o diretor de Cultura.
O plano de ação já está aprovado pelo Ministério da Cultura, porém, será necessário aguardar o prazo final do Governo Federal previsto para o mês de julho.
Sobre a Lei - A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.