A Prefeitura Municipal de Bebedouro informa os serviços oferecidos à população, disponíveis no paço municipal das 11h às 16h30, de segunda a sexta-feira.
Protocolo: Acolhe e encaminha para todos os departamentos da Prefeitura as mais variadas solicitações de serviços, certidões e documentos requisitados pelos cidadãos. Local da entrada para a maioria dos serviços prestados ao cidadão.
Tributos: ISS: Atende empresas, escritórios e pessoas físicas nos assuntos relacionados à pessoa jurídica (empresas), abertura de empresas, recolhimento de taxas, tributos, e emissão de licenças e alvarás.
IPTU: Trata de assuntos relacionados ao recolhimento de impostos, taxas e tributos de imóveis (casas e terrenos).
Habitação: Atua como representante das COHABs de Ribeirão Preto e Bauru, bem como da CDHU, onde os mutuários podem tratar dos pagamentos das parcelas do financiamento dos imóveis, inscrições em programas habitacionais, obter documentos de quitação das casas, fazer a liberação de hipoteca e a escritura definitiva de imóveis.
Aprovação de Plantas, projetos comerciais e residenciais: O Departamento de Planejamento Urbano é o órgão responsável pela análise e aprovação dos projetos e plantas de imóveis residenciais ou comerciais, bem como da viabilidade na abertura de comércios, licenças de ambulantes, licença para feirantes, MEI - Microempreendedor Individual, etc. Coordena a equipe de fiscalização de entulhos, obras e comercio na cidade. Local onde se obtém o Habite-se e o número predial dos imóveis.
Compras e Licitações: Departamento responsável por operacionalizar todas as compras e realizar as licitações da Prefeitura Municipal.
Meio Ambiente: Local onde se obtém orientação técnica e o fornecimento de laudos para supressão de árvores nas calçadas. Departamento responsável pela produção de árvores e manutenção das praças, parques e áreas verdes do município.
CIEE (Rua Visconde do Rio Branco, 151- atrás da Prefeitura): Realiza o recrutamento e seleção dos estagiários da Prefeitura Municipal de Bebedouro, através de prova seletiva e contrato de estágio remunerado.
Promoção Social (Rua Nossa Senhora de Fatima, 1278 – Antigo Sindicato Rural): Local onde o cidadão pode se cadastrar nos programas sociais do Governo Estadual e Federal (Frente de Trabalho, Bolsa Família, BPC, Ação Jovem, Renda Cidadã, etc). Acolhe e encaminha as diversas demandas assistenciais e sociais dos cidadãos, atendendo das 8h ás 17h.
PROCON (Praça Abílio Manoel, 124 – ao lado do Posto de Saúde Central): Atua como mediador para a solução de conflitos da relação entre consumidores e empresas, com a finalidade de garantir os direitos dos consumidores.
SEBRAE Aqui (Praça Abílio Manoel, 124 – ao lado do Posto de Saúde Central): Órgão que auxilia os empreendedores que querem iniciar uma atividade comercial/econômica. Fornece assistência técnica especializada para microempresas da região.
INCRA (Praça Abílio Manoel, 124 – ao lado do Posto de Saúde Central): Atende os cidadãos nos assuntos relacionados aos tributos, taxas e impostos da Zona Rural (sítios, chácaras, fazendas, etc).
PAT (Avenida Hércules Pereira Hortal, nº 1367 – no Sambódromo): Auxilia as empresas no recrutamento e na seleção de profissionais para ingressar no mercado de trabalho. Local onde se dá entrada no Auxílio desemprego.
Banco do Povo (Avenida Hércules Pereira Hortal, nº 1367, Sambódromo Municipal): Auxilia os pequenos empreendedores com o fornecimento de microcrédito com taxas de juros reduzidas.
POUPATEMPO (Av. Quito Stamato, 530): Órgão de multisserviços oferecidos aos cidadãos trata dos assuntos relacionados a veículos automotores, Carteira de Habilitação e demais serviços do DETRAN, oferece ainda os serviços de RG – Registro Geral de identificação da Secretaria de Segurança Pública.
Informações pelo telefone (17) 3345-9100.
