Evento promovido pelo Codevar e Prefeitura de Bebedouro abordou habitação e educação.
Cerca de 150 pessoas entre prefeitos, representantes do Legislativo, secretários de Habitação e Educação, engenheiros e cartorários de Bebedouro e região se reuniram em Bebedouro, na manhã de quarta-feira (6), no salão de convenções do Bebedouro Shopping, para abordar assuntos relacionados aos setores de Habitação e Educação, em evento promovido pela Prefeitura de Bebedouro e CODEVAR – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Ribeira.
O evento serviu para capacitar e esclarecer sobre o programa Cidade Legal da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, a Nova Legislação e Regularização Fundiária, Obras e o Plano de Ações Articuladas – PAR – do Ministério da Educação. Técnicos da Habitação e Educação atenderam individualmente prefeitos e representantes de prefeituras.
Os dados apresentados demonstram que nos últimos 10 anos já foram emitidos 1.469 certificados de regularização fundiária, em 554 cidades conveniadas, dando segurança jurídica a 2,5 milhões de famílias - para a iniciativa o governo de São Paulo investiu durante o período R$ 157,7 milhões.
O programa Cidade Legal registrou em 2016 crescimento de 126%, em relação ao ano anterior, beneficiando 20.336 famílias com a regularização de imóveis. Em 2015 foram atendidas 8.982 famílias. Atualmente 488 munícipios estão conveniados ao Cidade Legal, 8.788 núcleos habitacionais com 1,5 milhão de famílias aguardam regularização.
“A alegria de quem recebe a escritura é a mesma de quem recebe uma casa, pois ela está inserida no contexto da sociedade (...). Temos a meta de entregar 100 mil escrituras até março do ano que vem”, lembrou Geninho Zuliani, coordenador do Cidade Legal.
De acordo com Geninho, a região de Barretos composta por 19 municípios, 12 já fazem parte do programa, havendo 89 núcleos habitacionais a serem regularizados, atendendo a 5 mil famílias e cerca de 60 mil pessoas beneficiadas.
Leandro Damy, diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação falou aos presentes sobre o novo ciclo do PAR - Plano de Ações Articuladas, aberto em 1º de setembro para cadastro dos pleitos até 2019. Damy disse que o setor está aberto a ouvir as reivindicações e esclarecer dúvidas, o objetivo do Ministério da Educação é beneficiar a população das cidades, transferindo recursos em prazos menores. “Este é um momento importante de dialogarmos, de trazermos as ações que temos para que os municípios possam ter acesso aos recursos e melhorar a educação”, afirmou Damy.
