Prefeito luta por melhor distribuição de impostos; em seis anos Prefeituras “perderam” R$ 121,4 bilhões de FPM
Vários prefeitos de todo o Brasil estão reunidos para discutir a revisão do pacto federativo. O encontro acontece durante a XVIII edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O tema deste ano está sendo o “Pacto Federativo: esperança de vida aos Municípios”.
O pacto define as competências e a partilha da receita dos impostos entre os governos federal, estaduais e municipais. “A situação financeira das prefeituras é delicada em todo o Brasil. O Governo Federal ‘fica’ com a maior parte dos impostos, mas as prefeituras arcam com a maior parte das despesas - como saúde, escolas, segurança, infraestrutura, transporte, assistência social, pagamento de funcionários e tantos outros investimentos”, informa Galvão.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende a mesma ideia. “Agora temos uma preocupação maior, pois se percebe que a recessão chegou também aos governos federal e estaduais, e – certamente – as medidas adotadas também vão trazer impacto ao ente municipal".
Galvão explica, ainda, como a desigualdade na distribuição das receitas dificulta a vida de quem mora nas cidades. “Na prática, as prefeituras têm muitas obrigações, mas a maior parte da receita é destinada ao governo federal. Muitos serviços foram municipalizados, mas o recurso para realizar as ações não - continuam centralizados no governo federal. Nossa luta é por melhor distribuição dos impostos pagos por cada cidadão bebedourense”, finaliza.
Queda na arrecadação – Segundo a CNM, de 2008 a 2014 os Municípios deixaram de receber no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 121,4 bilhões, o que soma R$ 17,3 bilhões por ano. Paulo Ziulkoski informou que só as desonerações ocorridas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR) foram responsáveis por R$ 516,8 bilhões a menos no período. Isso, conforme metodologia publicada no acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), atualizada pela CNM.
Marcha - A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada desde 1998, contando com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República. São discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.
